Processo 604041/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/11/2008 10:07
Autuado em 21/11/2008 10:07
Oficio de encaminhamento 507/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 8210/2014 da Segunda Câmara, de 05/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8210/ 2014 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão   8210/ 2014 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual VIDAL CAMILO OLIVEIRA
Gestor do ato DARCI JOSE ZOLANDEK
Interessado AIRTON ANTONIO SILVESTRI
Interessado MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado CLERIO BENILDO BACK
Interessado MESSIAS BALABA
Origem PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL

Juntadas
DataDescrição
03/12/2015 11:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 956130/15
20/11/2015 16:32 do Protocolo 922880/15
26/10/2015 23:04 do Protocolo 845591/15
14/08/2015 11:22 do Protocolo 640531/15
29/06/2015 11:24 AR do ofício OPD - 134/15 - DEX
21/05/2014 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 471361/14
07/01/2013 13:36 do Protocolo 868965/12
07/05/2012 10:14 AR de devolução dos autos fisicos
03/11/2011 10:50 AR de devolulção dos autos físicos SZ354917329BR
27/09/2011 09:01 do Protocolo nº 57762-9/11, referente a Resposta ao Ofício 2248/11-ODL-DIJUR
25/08/2011 07:37 Juntada de AR oficio nº2248/11-ODL-DIJUR
01/07/2010 10:43 do aviso de recebimento do ofício nº 2250/2010-ODL-DIJUR
24/04/2009 15:18 do Protocolo nº 52978/09, referente a resposta ao of. 6544/08
21/01/2009 08:32 do aviso de recebimento do ofício nº 6544/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  15/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   134/ 2015   
DIJUR  30/07/2011 Ofício de Diligência   2248/ 2011   
DIJUR  10/06/2010 Ofício de Diligência   2250/ 2010 30/06/2010 
DIJUR  20/12/2008 Ofício de Diligência   6544/ 2008 21/01/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 78/2016
05/05/2015 1112 Acórdão nº 8210/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 2684/2014
03/06/2014 893 Despacho Processual Diverso nº 1736/2014
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 184/2014
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 4636/2013
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2612/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2016 15:36 DP  
29/01/2016 15:15 DEX Informação nº 1007/2016 -
25/01/2016 17:28 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 9/2016 -
18/01/2016 15:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 78/2016 -
11/12/2015 11:59 SMPjTC Parecer nº 255/2016 - baixa de responsabilidade Fase de execução. Cumprimento de decisão. Desentranhamento de documentos e autuação em apartado. Baixa de responsabilidade.
03/12/2015 14:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1908/2015 -
26/08/2015 11:08 DICAP Parecer nº 12402/2015 - EMENTA: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE ADMISSÃO DE PESSOAL. DOCUMENTOS NÃO ENCONTRADOS PELO ENTE. CONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 1995. PELA BAIXA DA RESPONSABILIDADE. AO RELATOR.
14/08/2015 13:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1359/2015 -
12/06/2015 15:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 723/2015 -
12/06/2015 15:31 DEX Informação nº 3879/2015 -
12/06/2015 15:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 134/2015 -
02/06/2015 09:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 889/2015 -
22/05/2015 09:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2107/2015 -
11/05/2015 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1384/2015 -
06/05/2015 11:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 632/2015 -
19/12/2014 08:35 S2C Acórdão nº 8210/2014 -
03/11/2014 16:16 GATBC  
29/08/2014 15:56 DICAP Parecer nº 16277/2014 - EMENTA: REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR.
23/06/2014 09:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2684/2014 -
17/06/2014 12:07 SMPjTC Parecer nº 8536/2014 - negativa do registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro.
30/05/2014 09:58 DICAP Parecer nº 8391/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/04/2014 16:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1736/2014 -
03/04/2014 16:51 SMPjTC Parecer nº 4813/2014 - negativa do registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela negativa de registro com necessidade de comunicação dos fatos ao MPE, instauração de Tomada de Contas Extraordinária e realização de inspeção.
24/03/2014 11:14 DICAP Parecer nº 4370/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AO MPjTC.
11/02/2014 10:48 DP Informação nº 2199/2014 -
19/11/2013 11:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 184/2014 -
07/10/2013 15:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 6096/2013 -
07/10/2013 15:41 SMPjTC Parecer nº 15911/2013 - negativa do registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro com necessidade de comunicação dos fatos ao MPE, instauração de Tomada de Contas Extraordinária e realização de inspeção.
18/09/2013 10:46 DICAP Parecer nº 20536/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AO MPjTC.
13/08/2013 07:40 DP  
06/03/2013 16:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4636/2013 -
03/02/2013 20:17 SMPjTC Parecer nº 1346/2013 - negativa do registro APOSENTADORIA. Pela negativa de registro. Necessidade de comunicação dos fatos ao MPE e adoção das demais medidas dispostas no presente opinativo.
13/11/2012 11:30 DIJUR Parecer nº 1735/2013 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPjTC.
20/09/2012 10:30 DP  
18/09/2012 17:28 DIJUR  
17/09/2012 20:04 DP Informação nº 8594/2012 -
31/08/2012 10:15 DIJUR Parecer nº 13971/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. INFORMAÇÕES PRESTADAS. À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
22/08/2012 19:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2612/2012 -
17/05/2011 14:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 2248/2011 -
17/05/2011 14:41 DIJUR Parecer nº 12602/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DA PATOLOGIA COMO GRAVE PARA PERCEPÇÃO DE PROVENTOS INTEGRAIS. EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/01/2011 16:18 SITIO  
09/11/2010 10:51 DIJUR  
04/11/2010 14:36 DP Informação nº 1942/2010 -
26/10/2010 12:32 DP  
20/09/2010 09:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 733/2010 -
14/09/2010 14:31 SMPjTC Parecer nº 10596/2010 - diligência Por diligência à origem.
23/08/2010 09:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 696/2010 -
09/07/2010 11:18 DIJUR Parecer nº 11032/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. OPORTUNIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO.
14/06/2010 10:26 DP Processo em remessa externa
11/06/2010 10:32 DP  
02/06/2010 11:01 DIJUR Ofício de Diligência nº 2250/2010 -
15/04/2010 16:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 379/2010 -
25/09/2009 10:04 DIJUR Informação nº 384/2010 -
25/09/2009 10:04 DIJUR Parecer nº 4732/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO MÉDICO ATESTANDO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA ADMISSÃO. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAR LAUDO MÉDICO E INSTAURAR PROCESSO PARA REGISTRO DA ADMISSÃO.
24/09/2009 17:21 S2C  
26/05/2009 15:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 688/2009 -
26/05/2009 09:12 DP Termo de Delegação de Processo nº 559/2009 -
11/05/2009 14:47 SMPjTC Parecer nº 5524/2009 - negativa do registro Aposentadoria de servidor. Inexistência de registro do ato de admissão. Pela negativa registro, conforme o Parecer da Diretoria Jurídica.
20/04/2009 13:33 DIJUR Parecer nº 5069/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - SUPOSTA INEXISTÊNCIA DO PROCESSO DE ADMISSÃO - NOVA DILIGÊNCIA - IMPOSIÇÃO DE MULTA E NEGATIVA DE REGISTRO.
08/01/2009 11:22 DP Processo em remessa externa
07/01/2009 12:23 DP  
21/11/2008 15:13 DIJUR Informação nº 4469/2008 -
21/11/2008 15:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 6544/2008 -
21/11/2008 15:13 DIJUR Parecer nº 20317/2008 - APOSENTADORIA. RESOLUÇÃO DE REGISTRO DE ADMISSÃO DO SERVIDOR. FALTA. ART 3º, XIV, INSTRUÇÃO TÉCNICA 40/05-DATJ. DILIGÊNCIA.
21/11/2008 10:07 DP  

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