Data de Envio | Setor | Ato |
16/02/2016 15:36
| DP | |
29/01/2016 15:15
| DEX | Informação nº 1007/2016 - |
25/01/2016 17:28
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 9/2016 - |
18/01/2016 15:51
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 78/2016 - |
11/12/2015 11:59
| SMPjTC | Parecer nº 255/2016 - baixa de responsabilidade Fase de execução. Cumprimento de decisão. Desentranhamento de documentos e autuação em apartado. Baixa de responsabilidade. |
03/12/2015 14:35
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1908/2015 - |
26/08/2015 11:08
| DICAP | Parecer nº 12402/2015 - EMENTA: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE ADMISSÃO DE PESSOAL. DOCUMENTOS NÃO ENCONTRADOS PELO ENTE. CONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 1995. PELA BAIXA DA RESPONSABILIDADE. AO RELATOR. |
14/08/2015 13:10
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1359/2015 - |
12/06/2015 15:31
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 723/2015 - |
12/06/2015 15:31
| DEX | Informação nº 3879/2015 - |
12/06/2015 15:31
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 134/2015 - |
02/06/2015 09:19
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 889/2015 - |
22/05/2015 09:11
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2107/2015 - |
11/05/2015 17:05
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1384/2015 - |
06/05/2015 11:05
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 632/2015 - |
19/12/2014 08:35
| S2C | Acórdão nº 8210/2014 - |
03/11/2014 16:16
| GATBC | |
29/08/2014 15:56
| DICAP | Parecer nº 16277/2014 - EMENTA: REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR. |
23/06/2014 09:15
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2684/2014 - |
17/06/2014 12:07
| SMPjTC | Parecer nº 8536/2014 - negativa do registro Retorno. Ratifica
posicionamento anterior. Pela negativa de
registro. |
30/05/2014 09:58
| DICAP | Parecer nº 8391/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
11/04/2014 16:20
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1736/2014 - |
03/04/2014 16:51
| SMPjTC | Parecer nº 4813/2014 - negativa do registro Retorno. Ratifica
Parecer Ministerial. Pela negativa de
registro com necessidade de comunicação dos
fatos ao MPE, instauração de Tomada de
Contas Extraordinária e realização de
inspeção. |
24/03/2014 11:14
| DICAP | Parecer nº 4370/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AO MPjTC. |
11/02/2014 10:48
| DP | Informação nº 2199/2014 - |
19/11/2013 11:14
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 184/2014 - |
07/10/2013 15:41
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6096/2013 - |
07/10/2013 15:41
| SMPjTC | Parecer nº 15911/2013 - negativa do registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro com necessidade de comunicação dos fatos ao MPE, instauração de Tomada de Contas Extraordinária e realização de inspeção. |
18/09/2013 10:46
| DICAP | Parecer nº 20536/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AO MPjTC. |
13/08/2013 07:40
| DP | |
06/03/2013 16:45
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 4636/2013 - |
03/02/2013 20:17
| SMPjTC | Parecer nº 1346/2013 - negativa do registro APOSENTADORIA. Pela negativa de
registro. Necessidade de comunicação dos fatos
ao MPE e adoção das demais medidas dispostas no
presente opinativo. |
13/11/2012 11:30
| DIJUR | Parecer nº 1735/2013 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPjTC. |
20/09/2012 10:30
| DP | |
18/09/2012 17:28
| DIJUR | |
17/09/2012 20:04
| DP | Informação nº 8594/2012 - |
31/08/2012 10:15
| DIJUR | Parecer nº 13971/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. INFORMAÇÕES PRESTADAS. À DIRETORIA DE PROTOCOLO. |
22/08/2012 19:25
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2612/2012 - |
17/05/2011 14:41
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2248/2011 - |
17/05/2011 14:41
| DIJUR | Parecer nº 12602/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DA PATOLOGIA COMO GRAVE PARA PERCEPÇÃO DE PROVENTOS INTEGRAIS. EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
|
10/01/2011 16:18
| SITIO | |
09/11/2010 10:51
| DIJUR | |
04/11/2010 14:36
| DP | Informação nº 1942/2010 - |
26/10/2010 12:32
| DP | |
20/09/2010 09:59
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 733/2010 - |
14/09/2010 14:31
| SMPjTC | Parecer nº 10596/2010 - diligência Por diligência à origem. |
23/08/2010 09:21
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 696/2010 - |
09/07/2010 11:18
| DIJUR | Parecer nº 11032/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. OPORTUNIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. |
14/06/2010 10:26
| DP | Processo em remessa externa |
11/06/2010 10:32
| DP | |
02/06/2010 11:01
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2250/2010 - |
15/04/2010 16:31
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 379/2010 - |
25/09/2009 10:04
| DIJUR | Informação nº 384/2010 - |
25/09/2009 10:04
| DIJUR | Parecer nº 4732/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO MÉDICO ATESTANDO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA ADMISSÃO. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAR LAUDO MÉDICO E INSTAURAR PROCESSO PARA REGISTRO DA ADMISSÃO. |
24/09/2009 17:21
| S2C | |
26/05/2009 15:21
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 688/2009 - |
26/05/2009 09:12
| DP | Termo de Delegação de Processo nº 559/2009 - |
11/05/2009 14:47
| SMPjTC | Parecer nº 5524/2009 - negativa do registro Aposentadoria de servidor. Inexistência de registro do ato de admissão. Pela negativa registro, conforme o Parecer da Diretoria Jurídica. |
20/04/2009 13:33
| DIJUR | Parecer nº 5069/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - SUPOSTA INEXISTÊNCIA DO PROCESSO DE ADMISSÃO - NOVA DILIGÊNCIA - IMPOSIÇÃO DE MULTA E NEGATIVA DE REGISTRO. |
08/01/2009 11:22
| DP | Processo em remessa externa |
07/01/2009 12:23
| DP | |
21/11/2008 15:13
| DIJUR | Informação nº 4469/2008 - |
21/11/2008 15:13
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 6544/2008 - |
21/11/2008 15:13
| DIJUR | Parecer nº 20317/2008 - APOSENTADORIA. RESOLUÇÃO DE REGISTRO DE ADMISSÃO DO SERVIDOR. FALTA. ART 3º, XIV, INSTRUÇÃO TÉCNICA 40/05-DATJ. DILIGÊNCIA. |
21/11/2008 10:07
| DP | |